FBI desmantela diversas redes no EUA que promoviam a prostituição infantil, cerca de 345 pessoas foram detidas. É um facto importante na luta contra a exploração e escravatura de crianças indefesas por homens perversos. É de notar que grande parte deles provinham de meios pobres. Talvez por que o combate a esse tipo de criminalidade passe por uma prevenção e aposta na formação de cidadãos e no combate à pobreza.

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça americano decide a revogação da proibição do porte de armas, como se assistia na capital, Washington DC. Num país onde a cultura do terror e medo formata os seus cidadãos, a segunda emenda à Constituição Americana é revigorada pela decisão destes geniais Juízes, pena é não estudarem mais Sociologia e Psicologia, e não olharem para o seu exemplo vizinho, o Canadá. Infelizmente, a Europa assiste a um retrocesso civilizacional ocorrido no seu histórico aliado.

Na nossa antiga colónia, toma-se uma medida muito inovadora, caso seja aceite pelo Congresso em Brasília. Não era sem tempo que se contrabalansasse, e uma política de reflorestação surgisse contra a destruição da Amazónia. Cada casal novo terá de plantar uma árvore. Talvez devêssemos olhar para o outro lado do Atlântico.

É de realçar, pelo nosso país, que solidariamente com o seu Ministro da Agricultura, o Senhor Sócrates irá pela primeira vez directamente dialogar com os agricultores.

Por fim, a OPEP prevê a subida do barril de crude, em consequência da subida da taxa de juro de referência, Index, decidida pelo nosso experiente e solidário BCE. É momento de festejarmos nas ruas, beber cerveja, apitar com os carritos enquanto se consome gasolina e de nada fazer. Para contrariar este efeito nefasto sobre a mente do povo, a SIC já publicitou agressivamente uma nova novela: já não se fala das cuecas do Cristiano Ronaldo, está posta de lado a sua transferência, a selecção foi eliminada, há que arranjar uma rosa para o sôfrego vazio que assola Portugal.

JUSTIÇA AGREDIDA

É uma ocorrência muito caricata, a agressão aos magistrados no tribunal improvisado no concelho da Feira. Pergunto-me, como é possível num Estado de Direito Democrático os zeladores e representantes de um pilar basilar e fundamental do nosso sistema actual verem-se em tão humilhante situação???

Não quero responsabilizar quem quer que seja, mas fica um ponto que acho determinante tocar, como pode, e sabe-se dos estruturais problemas da nossa Justiça, deixar-se um corpo de magistrados a operar em tamanha péssima condição material??? Adianto outro ponto, como é possível as condições materiais da Justiça abrirem tantas fissuras, comprometendo o saudável espaço para o trabalho, que tão exigente é??? Isto é de loucos, é absurdo, não faz grande sentido.

Segundo o magistrado interveniente no processo que envolveu o julgamento de 18 pessoas acusadas de narcotráfico, as autoridades policiais não foram culpadas pela ocorrência, contrariando dessa forma o Sr. Secretário de Estado. É muito comum no nosso país uma cultura de "Bodes Expiatórios". O que é devido por respeito aos cidadãos é apurar a co-responsabilidade, sem desculpas irresponsáveis e simplistas, assumindo erros cometidos com consciência e firmeza, rigor e coragem.

Penso que existe, ou por principio deve haver uma fiscalização das condições materiais de funcionamento de serviços fundamentais. Antes de o Tribunal ter transferido os seus serviços para locais inapropriados, deveria já existir um edifício novo para acolher a Justiça, sem haver necessidade de utilização de salas inapropriadas em outros edifícios preparados para outro género de funções, pelo menos, afinal não pagamos impostos para dotar a sociedade e os seus pilares soberanos de dignas condições para laborar???

Para findar, não quero usar isto como pedra de ataque a quem quer que seja, agora penso que é importante utilizar, pelo menos isto, este caso como exemplo para evitar condições tão humilhantes como esta: desrespeito a um titular de um órgão de soberania; desrespeito pela dignidade laboral dos titulares de soberania; desrespeito pelos cidadãos que são tributados e exigem o melhor para os servir, ou seja, qualificados recursos humanos, condições materiais adequadas, e uma orientação preventiva e eficiente para prevenir a degradação das infraestruturas onde operam serviços pilar do Estado de Direito. Isto é o mínimo que se pode exigir!!!

LIVRO DO DESASSOSSEGO

88.
Onde está Deus, mesmo que não exista? Quero rezar e chorar, arrepender-me de crimes que não cometi, gozar ser perdoado como uma carícia não propriamente materna.

Um regaço para chorar, mas um regaço enorme, sem forma, espaçoso como uma noite de verão, e contudo próximo, quente, feminino, ao pé de uma lareira qualquer... Poder ali chorar coisas impensáveis, falências que nem sei quais são, ternuras de coisas inexistentes, e grandes dúvidas arrepiadas de não sei que futuro...

Uma infância nova, uma ama velha outra vez, e um leito pequeno onde acabar por dormir, entre contos que embalam, mal ouvidos, com uma atenção que se torna morna, de perigos grandes - penetravam em jovens cabelos louros como o trigo... E tudo isto muito grande, muito eterno, definitivo para sempre, da estatura única de Deus, lá no fundo triste e sonolento da realidade última das Coisas...

Um colo ou um berço ou um braço quente em torno ao meu pescoço... Uma voz que canta baixo e parece querer fazer-me chorar... O ruído de lume na lareira... Um calor no inverno... Um extravio morno da minha consciência... E depois sem som, um sonho calmo num espaço enorme, como a lua rodando entre estrelas...

Quando ponho de parte os meus artifícios e arrumo a um canto, com um cuidado cheio de carinho - com vontade de lhes dar beijos - os meus brinquedos, as palavras, as imagens, as frases - fico tão pequeno e inofensivo, tão só num quarto tão grande e tão triste, tão profundamente triste!...

Afinal eu quem sou, quando não brinco? Um pobre órfão abandonado nas ruas das sensações, tiritando de frio às esquinas da Realidade, tendo que dormir nos degraus da Tristeza e comer o pão dado da Fantasia. De meu pai sei o nome; disseram-me que se chamava Deus, mas o nome não me dá ideia de nada. Às vezes, na noite, quando me sinto só, chamo por ele e choro, e faço-me uma ideia dele a que possa amar... Mas depois penso que o não conheço, que talvez ele não seja assim, que talvez não seja nunca esse o pai da minha alma...

Quando acabará isto tudo, estas ruas onde arrasto a minha miséria, e estes degraus onde encolho o meu frio e sinto as mãos da noite por entre os meus farrapos? Se um dia Deus me viesse buscar e me levasse para sua casa e me desse calor e afeição... As vezes penso isto e choro com alegria a pensar que o posso pensar... Mas o vento arrasta-se pela rua fora e as folhas caem no passeio... Ergo os olhos e vejo as estrelas que não têm sentido nenhum... E de tudo isto fico apenas eu, uma pobre criança abandonada, que nenhum Amor quis para seu filho adoptivo, nem nenhuma Amizade para seu companheiro de brinquedos.

Tenho frio de mais. Estou tão cansado no meu abandono. Vai buscar, ó Vento, a minha Mãe. Leva-me na Noite para a casa que não conheci... Torna a dar-me, ó Silêncio imenso, a minha ama e o meu berço e a minha canção com que eu dormia...

O DEALBAR DO MILÉNIO

Avisa-se os caros leitores que este blogue começará a se dedicar, durante períodos de uma semana ou um mês, à análise dos temas mais importantes para a nossa compreensão histórico-cutural.

Além das notícias que nos tocam diariamente e das análises reflexivo-críticas que vou elaborando sobre temas que ache relevante abordar, teremos um tópico marcante do mês e um outro semanalmente, que se relacione com o primeiro. Este propósito visa repensar contextualmente o nosso futuro próximo, e contribuir para a consciencialização e o debate.

Pretende-se fazer uma análise sistemática, esclarecedora, sólida, motivada sempre com os densos acontecimentos que vão surgindo. O que é importante focar é que não será estanque, será uma abordagem constante e fluída, onde certos elementos serão sobrevalorizados e apontados.

No título do artigo presente está o tópico a abordar no dealbar do mês de Julho.

BLOCK CITY

What are you able to build with your blocks?
Castles and palaces, temples and docks.
Rain may keep raining, and others go roam,
But I can be happy and building at home.

Let the sofa be mountains, the carpet be sea,
There I`ll establish a city for me:
A kirk and a mill and a palace beside,
And a harbour as well where my vessels may ride.

Great is the place with pillar and wall,
A sort of a tower on the top of it all,
And steps coming down in an orderly way
To where my toy vessels lie safe in the bay.

This one is sailing and that one is moored:
Hark to the song of the sailors on board!
And see on the steps of my place, the kings
Coming and going with presents and things!

Now I have done with it, down let it go!
All in a moment the town is laid low.
Block upon block lying scattered and free,
What is there off my town by the sea?

Yet as I saw it, I see it again,
The kirk and the palace, the ships and the men,
And as long I live, and where´er I may be,
I`ll always remember my town by the sea.

Robert Louis Stevenson

O que deve ser mais frustrante para um ser humano carregado de energia e vontade de trabalhar socialmente, de comparticipar no processo evolutivo de uma sociedade, deve ser deparar-se com a incorrespondência e alheamento de uma massa anónima.

Há uns que esse facto até é bem positivo. Assim é-lhes mais fácil dominar a opinião, reproduzí-la, ter influência, mas é sempre um fenómeno escasso, sem grande relevância, porque o propósito a conseguir, primando pela qualidade, é verdadeiramente posicionar uma sociedade numa estrutura axiológico-crítica, e é esse o grande drama de qualquer aventureiro pró-social.

Outro aspecto relevante, é que num mundo de densas polissemias, de complexidade e de diversidade, é correcto fornecer impulsos a essa tendência, mas se não existir um veículo comunicativo, é possível vincularmos preconceitos limitadores na nossa capacidade de interagir e reconhecer o mundo. Todo o processo de integração num grupo distinto do de referência é um fenómeno que exige complexamente uma resposta activa, um despoletar de uma cognição supra-natural, se quisermos ser bem sucedidos.

Deixo aqui o apelo à participação de cada cidadão na divulgação de pensamento, a um reposicionar a sua alma, a um reorganizar a sua estrutura social, a sua mundividência, a sua cosmovisão. A sociedade e o mundo emergentes precisam de uma óptica e consciência superiores, uma conduta pós-moderna, um repensar do mundo tal como conhecemos actualmente.

Agricultura..."já não é ministro", "já não tem autoridade", ouvem-se este tipo de orações tão pomposas pela oposição, não é que tenham de todo falta de razão, mas revela-se aqui o seu natural oportunismo, falta de construção, simples ataque como sempre, é isso que o português normalmente diz "oposição".

Propostas por todo o lado, intervenções para aqui, baixar preço do leite, Câmara de Estarreja, " Eu não represento o Governo Civil", enfim, uma mistura, uma orgia de ocorrências de interesses que deixam o governo numa posição complexa. De facto, os combustíveis são a dor de cabeça do actual executivo, tudo rosna, pouca consciência, o que conta é a pressão que a barriga, por vezes gorda, ronca. O que se deve equacionar???, o que se deve fazer???, será o governo pai de todos nós??? Ainda vivemos numa transição entre o paternalismo masculino do Estado Novo, ou vivemos no maternalismo de um verdadeiro Estado Social???

Mas tudo não é mau!!! A OCDE coloca o Sócrates a babar-se, Portugal está forte, preparado, boas reformas, mas não chega!!! O défice está baixo, há que promover um crescimento sustentado, áreas que carecem de reformas, melhoria de produtividade... Bem, por celeridade nosso Sócrates alterará o Código de Trabalho... Viva as Reformas... Falta só meter o TGV ao barulho e o barril de pólvora está preparado.

Agora, para explodir o Greenpeace e os consumidores... hum....que bela vida que varre Portugal Constitucional. Pena é não se extinguir os Tubarões e as Baleias políticas constitucionais republicanas. Sim, aquelas com natas na mão e um estômago a abarrotar de fedor, e a inesperteza desses homens práticos tão enfadonhos e estreitos quanto à devida condução dos negócios públicos. Vale mais a pena defendermos pelo Jaime Gama e a sua honra, que políticos certos,vivemos de honra firme, pautada pelo seu mármore escultórico.

Sabem o que enoja a qualquer convicto ser da sua autonomia??? É a falta de consciência do percurso irregular de cada ser humano, e a sua tendência para o oportunismo existencial, a falta de vínculos axiológicos e o fedor de como se comporta. Só o que é socialmente significativo é que adquire valor objectivo.

É por demais normal o como nos digladiamos por uns meros momentos de imposição ou controlo, de satisfação do nosso Ego, ou de nos mostrarmos profundamente servis no intuito de captar ou a atenção do nosso objecto de desejo ou capturar o reconhecimento de uma parte. Que animais domésticos de facto somos. Gostamos de brilhar pelo que os outros estabelecem, e pouco disfrutamos do que podemos abrir de horizontal nessa estrutura normalmente vertical de relações.

Quando abraçamos um compromisso relacional, gostamos de mostrar a carne que possuímos, glorificamos falsamente o nosso Ego, conjubilamos a potência afirmativa da nossa vontade e a concretização do nosso domínio. De facto, somos virtuosos, porque conquistamos a simpatia de quem está sentindo momentaneamente pelo que mostramos ser. Contudo, esse momento abruptamente cessa, e advém a impaciência, o confronto, o horror, qualquer coisa de anómalo, e o nosso rosto quebra-se diante do espelho matinal.

Há também aqueles que se exibem como certos modelos dos ritos burgueses, com a sua estética decorosa, com o seu equilíbrio vital de movimentos, com a dança das suas roupas que embrulham e sobressaem os traços de carne. Desses é que há muito que se diga. Por vezes parecem um modelo de simpatia, de carinho, de louvor, mas são meros fantoches de si, tendo um orgasmo de prazer em se comportarem solidariamente, conquistando a simpatia, mas escondendo o fedor da hipocrisia nas suas vestes.

Outros há que se acham maduros, que gostam de exibir comportamentos amarelos, esquecendo que a imaturidade é coisa bem mais discutível do que aparentemente pode existir, e com desdenho, tecem desconfortantes apreciações sobre outrem, sem cuidar do seu modo se ser, do seu percurso, e da subjugação a que às vezes são submetidos. Enquanto se expressarem acima do que realmente são, será alegre a sua conduta, a sua superioridade, o seu suor. Mas, não se enganem, rapidamente enxergaram com uma narina bem afinada o seu mediocretismo, a sua falta de sensatez, a sua imaturidade, e a forma como cospem dos pequenos insignificantes pormenores que tanto enriquecem o ser humano, que o distingue, sem cuidar de apreciar significativamente, mas usando esse tema como forma de passar o tempo, pois o seu cérebro funciona para simples questões, não foi talhado para uma actividade pós-pectiva.

Por último há aqueles que se debruçam pela auto-inconsciência, sobrevalorizadores do que são, do que realmente vivifica em si, do que dinamiza o seu corpo, e acham sempre ponto de discordância, sem realmente entenderem minimanente do que falam ou discutem. O princípio do domínio deve ser preservado a todo o custo, nem que seja à custa do rebaixamento absurdo dos outros.

Pois bem, meus caros, é assim um pouco a pautação da nossa conduta, sem muitas vezes de verdadeira racionalidade, mas de um pleno querer afirmar o que somos, o que é o nosso ideal, a nossa estupidez, a nossa ignorância. Somos sábios, mas o que por vezes dizemos admirar, pelo menos a exemplo em alguns hi5, é pura mentira para conquistar carne, e assar uma boa vitela com umas batatinhas gostosinhas!!! Ah, como amamos ser o centro das atenções!!!

NOITE DE SÃO JOÃO

São João, São João, dá-me uma vassoura para esvairar essa lixeira que entope as vielas do Porto, e um péssimo fedor a sexo e a urina. Ah!!!, como somos cívicos, como a festividade e as regras nas noites de exagero são tão moribundas!!! Temos é de saborear os encantos da nossa breve vida, dançar até romper a sola das sapatilhas, e olhar fulminantemente para os quadris que se agitam na sedução. E com uns nacos de álcool, como tudo se completa e embriaga a nossa rotineira existência!!!

São João, São João, noite de uma realidade sombria, mas que evoca o passada, e uns chuviscos frescos de madrugada leve no rio!!! Corri as ruelas, sombriamente osculei a agitação ferverosa, quente, com o Verão do vento que vivi nos seculares edifícios daquela cidade liberal. Não há nada de mais sugestivo do que enxergar o ser humano na sua maior simplicidade, de mais esbelto, banal, e pútrido. A diversidade de silhuetas era estrondosa, a cerveja um pouco mórbida, a música populucha, que delícia, que frescura, que melancolia!!!

Tenho a reter que o que mais me agradou foi os copos de cerveja que civicamente atirados, soltavam uns gotejos de um líquido amarelado sem força sobre a minha roupa, e logo corria para a casa de banho para lavar as mãos, feito hipocondríaco, e rumava novamente para um destino anónimo e festivo. É nesses momentos que tenho uma solidária atenção para os serviços de limpeza da cidade, e que a justificação da sua existência vê-se fundada. Aliás, o português zela sempre pelo próximo, solidariamente prefere os empregos aos caixotes-de-lixo. Nisso reside talvez a grandeza da sua Orgia embriagante....

Calma é que é preciso, nada de muito violento no domínio da palavra, lavrar o fresco ar que envolvido numa capa solar solta a alma numa viagem imprecisa pela memória. A abstenção e o domínio do presente, o reinado da moda e da sensação que todos tolhem nos seus peitos, um rabiosque bem musculado pelo tempero de um ginásio, e um ser que nos acompanhe ou sossegadamente gesticule o rosto em sinal de apreciação e concordância... que haverá de mais simples e normal do que isto??? O que nos caracterizará mais banalmente do que estes pequenos pormenores que correm por toda a existência como o vento que busca em Espinho afastar a clientela??? O que será a definição empobrecedora que nos fita e evidencia perante um mundo de areia vespertina, e um encanto de refresco na praia nocturna onde cada um de nós caminha como Imperador??? Haverá noção exacta de que a certeza é o fundo estagnado do lago que vive nos nossos peitos adormecidos???

Não há uma resposta concreta em moldes estandardizados como o que a Globalização tenta imprimir, certamente nos recordaremos de Sísifo, ou da árdua tarefa do marinheiro que cruza o globo num oceano variável em busca de um porto, mas neste caso sem uma técnica precisa, dogmática e segura. Bem, sempre podemos pedir ao Governo que emita uma decisão de criação de um seguro para nos proteger das incertezas da vida, com uma cuequinha feminina e um lenço rendado por nossas mãe.

Mesmo assim, vive sempre, e ao lado de uma praia um qualquer fosso sem-grande-sentido-diurno, e o ponto talvez globalmente se caracterize no nosso olhar. Não tem sentido o que digo??? Bem, nem sempre as coisas são perceptíveis, e como pretendemos habitar no facilitismo, eu tento remendar as vestes rotas do nosso traje social. Mas digo-vos sinceramente, deveria estar num ginásio a emagrecer, e correr vivamente em busca das maravilhas húmidas que as mulher nos oferecem, levar na mão um montão de rosas salpicadas de grandes mentiras, e imbecilmente ser o Imperador da Ilusão, numa palácio sempre modernizado pelas moditas interiores, e um misto de sensibilidade, de ingenuidade e uma lado sacanalmente bruto, aí estaria o sucesso garantido.

A praia estava calorosamente a abarrotar, que fresco marítimo, que inexistência, como é bom ser-se um "normal alienado"!!! Com uma cervejita, com tanto corpo escorrendo de um suor delicioso, tanta bola rolando pela areia, como tudo isso é consolador para quem vive na ilusão do momento.

Não quero que me interpretem como um radical, avesso ao lazer, ao divertimento, ao prazer do mínimo de actividade, como o que caracteriza os animais que eu adoro, o rebanhismo da nossa sociedade gloriosamente pensante!!! Não!!! Nada disso!!! Haverá maior prazer para um homem do que ver uma princesa, com um cuequinha enlaçada no movimento suave do seu rabiosque!!! Hum... ou um Deus apolíneo que com os seu masculado corpo desliza na bruma, pela excitante praia da existência morna... Assim que a vida é realmente o auge do inactivismo!!! Bebamos até arrotar pensamento, e sejamos calvos de inteligência.

Paradoxo??? Talvez, mas a vida inteligível é um extenso paradoxo crepuscular. O importante é sermos narcísicos, beber do individualismo, falarmos pouco e mascarmos mais o sexo, rejubilar com o mínimo, e sermos alegremente conduzidos por quem, " Anormais", GOSTA DE TRABALHAR E NOS CONTROLAR!!! Assim, não temos a responsabilidade de assumir a liberdade do nosso processo de desenvolvimento, porque ter deveres é o que de mais maçudo existe, mas direitos, só dados divinamente, porque é difícil lutar por eles.

PS: É de referir que uma coisa é o Pacto de Estabilidade e Crescimento e as obrigações que daí discorrem, outra a Alta Autoridade Monetária, O Banco Central Europeu, que insere-se no Sistema Europeu de Bancos Centrais, como organismo coordenador.

O que queria dizer é que esta Autoridade insere-se no espírito monetarista ( nome de uma escola de pensamento económico cujo o Pai-Fundador é Milton Friedman). Ou seja, que o BCE traduz esse espírito que foi o pressuposto inspirador do PEC, pois o Monetarismo gradualmente se foi impondo na Europa, dando origem a uma síntese com os "velhos keynesianos". Não que ele é o responsável directo pelo supervisionamento das obrigações decorrentes do pacto, mas que é indirectamente inspirado por essa linha de pensamento, que está estreitamente ligada ao Neoliberalismo.

Contudo, não podemos misturar as coisas e também não nos podemos esquecer que uma decisão monetária pode ter reflexos no desempenho da economia e , consequentemente, na tributação anualmente executada, traduzindo assim um efeito indirecto.

COMISSÃO EUROPEIA

A Comissão Europeia é composta por 27 membros desde 2005.

Sedia-se em Bruxelas, embora alguns departamentos estejam instalados no Luxemburgo.

Cabe-lhe garantir o funcionamento e desenvolvimento do mercado comum, numa posição de independência face aos Estado-Membros. Igualmente, é responsável pela representação externa das comunidades, negociando convenções internacionais que de seguida serão aprovadas pelo Conselho.

O Presidente da Comissão é nomeado pelo Conselho Europeu, cabendo ao PE a sua aprovação. A nomeação dos outros comissários é feita pelo Conselho e PE, por proposta dos diferentes Estados.

Com funcionamento colegial e solidário, a Comissão é liderado pelo Presidente, no objectivo de promover a sua coesão e unidade, e evitar a responsabilização pessoal de um dos seus elementos. Ela responde pelos seus actos perante o PE, que pode emitir uma moção de censura e levar à dissolução deste órgão.

Por fim, ela vela pelo TCE e pelas medidas das instituições europeias, participando também nos actos do Conselho e PE. Tem iniciativa no procedimento normativo, nas suas competências estritas, ou por delegação do Conselho, mas não ser equipara a um Governo. É também um sujeito processual fundamental na jurisdição europeia.

Para concluir , é necessário afirmar que existem outros órgãos que participam na vida político-intitucional europeia: é o caso do Comité Económico e Social e o Comité das Regiões, de natureza consultiva que assistem a Comissão e o Conselho, tendo obrigações informativas perante a Comissão. Também importante é o COREPER que é um órgão com representantes permanentes dos Estados-Membros junto do Conselho.

O Banco Central Europeu, organismo dotado de independência, ( pode-se estabelecer um paralelismo com a Reserva Federal Americana, de forma a elucidar o leitor para a natureza monetário-funcional deste organismo) surgiu em 1999, e tem sido relevante para a regulação do índice de referência da taxa de juro, INDEX, na emissão e controlo da moeda, na contenção da inflacção, visando assim a estabilidade monetária e financeira da Zona Euro. O seu campo estreito de visão é o Pacto de Estabilidade e Crescimento que determina um défice orçamental de 2%, para assim controlar-se a dívida pública, as contas públicas, a inflacção. É de referir, que na assinatura deste tratado só o Luxemburgo estava preparado para cumprir o pacto.

Por fim, note-se que posteriormente, em consequência do aprofundamento no domínio do segundo e terceiro pilar, o da segurança interna, externa e o da justiça, aceituou-se a cooperação entre Estados-Membros, conduzindo ao desenvolvimento ou surgimento de novos organismos. Refere-se a exemplo o surgimento do Tribunal de primeira instância para desanuviar a pressão exercida sobre o TJCE.

Seguidamente veremos as competências e o relevo funcional do Conselho e Conselho Europeu.

Conselho : Encontra-se sediado em Bruxelas, realizando reuniões também no Luxemburgo, cabendo-lhe assegurar a coordenação das políticas económicas gerais dos Estados-Membros.
A sua acção é a articulado com a Comissão e PE , dispondo de poderes normativos. Ele formula propostas de directiva e regulamento com o PE ( a consulta deste órgão é obrigatória). A aprovação de grande parte das propostas é por maioria qualificada, sendo as matérias mais relevantes por unanimidade. A presidência deste órgão é rotativa, por 6 meses, sendo exercida pelos diversos Estados-Membros. Há que dizer que o Conselho é representado a nível ministerial, conforme a matéria sobre que pondere, sendo vinculativa a sua decisão. É também dinamizador da cooperação intergovernamental em pilares não comunitários.


Conselho Europeu: inicialmente não pertencendo aos órgãos de CE, foi-se paulatinamente imposto como organismo de cooperação política, sendo responsável pelas orientações políticas gerais e o desenvolvimento da própria União Europeia. Reúne ordinariamente 3 vezes ao ano, gerindo a União Económica e Monetária. É composto pelos Chefes de Governo dos diferentes Estados e pelo Chefe de Estado( na França é o Presidente em consequência do seu regime presidencialista (1) ).


(1) Para informações referentes ao sistema constitucional francês, à caracterização sistematizada da sua evolução, recomenda-se a leitura do Tomo I , Manual de Direito Constitucional, Preliminares O Estado e os Sistemas Constitucionais. Lá encontrará regências bibliográficas.

O Parlamento Europeu situa-se em Estrasburgo(a escolha desta cidade não foi feita ao acaso, ela foi durante bastante tempo local de disputa entre dois dos principais e fundadores da CEE, bem como promotores de ideias de pacifismo e cooperação entre as nações europeias no pós-guerra, Alemanha e França).

Inicialmente era designado por Assembleia pelos anteriores tratados, sendo uma órgão de representação indirecta, ou seja, os seus membros eram nomeados entre os elementos das diferentes Assembleias dos Estados membros, sendo meramente um órgão consultivo. Por razões de crítica a um certo défice democrático, este órgão tem vindo a caminhar para um verdadeiro representante democrático dos diferentes povos, assistindo-se por essa razão a uma certa parlamentarização, e também a um aumento do número de elementos constitutivos dessa assembleia( actualmente composto por 732 deputados, em razão dos sucessivos alargamentos). Contudo, pode-se considerar que ainda não domina na União Europeia o princípio do parlamentarismo em razão das respectivas competências deste órgão seguidamente enumerados. Há também a referir que actualmente as eleições são feitas por sufrágio directo, universal e secreto, instituído em 1979. Além disso, os partidos são considerados organizações de primazia para a expansão e a estruturação da consciência europeia( ver-se-á no final quando eu realizar uma pequena reflexão o porquê de defender a existência de referendo ao Tratado de Lisboa).

O PE exerce competências normativas e consultivas. É responsável por co-decisão imperfeita, pois ele intervém conjuntamente com o Conselho na definição de directivas e regulamentos, sendo as suas deliberações tomadas por maioria absoluta. É ainda responsável por pareceres na uniformização do procedimento eleitoral para a sua composição. É igualmente consultado quando se trata de nomear o Presidente da Comissão, controlando também a actividade da comissão através da nomeação de comissões parlamentares de inquérito, podendo proceder à fiscalização do relatório anual e orçamento da Comissão. Por fim nomeia o Provedor de Justiça, aprecia petições dos cidadãos e pode interpor acções no TJCE.

ORGÃOS POLÍTICOS

A Comunidade dispõe de diferentes órgãos para a concretização dos seus objectivos: Comissão; Parlamento; Conselho e outros órgãos jurisdicionais. Eles integram o quadro institucional da União Europeia. Pode-se dizer que existe efectivamente uma separação e interdependência de poderes, embora não na forma clássica como existe nos Estados fundados segundo a teórica do constitucionalismo moderno. Daí deriva uma certa ambiguidade quanto à natureza jurídica da CE e da União. A sua explicitação é de certa forma possível, mas atendendo a modelos de integração, ou seja, a uma finalidade que oriente a construção e o reordenamento das comunidades, dos diferentes Estados na sua articulação.

Por fim, há que atender que a construção europeia tem sido possível através de uma concessão da soberania de diferentes Estados, permitindo a criação de uma superestrutura que concretize as finalidades dispostas nos diferentes tratados. Caso disso, são as diferentes revisões constitucionais efectuados no nosso país para permitir a integração coerente da normatividade que se consagra através dos diferentes tratados. A exemplo, podemos referir a concessão de competências ao Banco Central Europeu, e o fim do controlo cambial e emitivo da nossa moeda por parte de um organismo nacional, que envolveu alterações na nossa Constituição.Com isto dito, não quer dizer que tenhamos perdido a soberania, simplesmente concedemos uma parcela da soberania em determinadas matérias, partindo de nós, ou seja, dando legitimidade ao Tratado.

Podemos em síntese enunciar que existe tanto elementos federativos como confederativos: um envolve a criação de uma supranacionalidade, de um texto como que fundamental de molde semelhante à actual Alemanha. O outro aproxima-se mais de um tipo de cooperação muito presente nas Oi`s(Organizações Internacionais), em matérias de coordenação e colaboração no sentido de promover potencialidades, realizar objectivos. Mas tudo isto é um tanto difuso, é bem melhor passar para a caracterização dos diferentes órgãos que compões a União.

Cumprindo o solidário dever de esclarecer os cidadãos à cerca da caracterização do processo evolutivo da Comunidade Europeia e os seus diversos tratados instituidores e reformadores, bem como o desenvolvimento do direito europeu e comunitário, e tendo consciência da dificuldade de sistematização e do controvertido tema que é a caracterização do mesmo direito, das suas organizações, do seu modo de funcionamento, e tendo em conta a riqueza, a diversidade e as divergências até doutrinais na sua conceptualização, tentarei o mais fielmente e resumidamente dar conta do que anteriormente expus. Espero ser capaz de o fazer, e se qualquer ponto estiver menos claro, apelo ao vosso espírito crítico e a possíveis sugestões. Estou igualmente disponível para clarificar dúvidas.

Acredito na possibilidade de nos transgredirmos paulatinamente, de nos Hiperborear, de nos transcender para além das banalidades pouco diversas, que é a vida quotidianamento fútil. Não é que ela seja banal, mas a consciência que a filtra se esquece da unicidade do momento, dando pouco valor ao que nos rodeia, e centrando-se num asqueroso individualismo estropiante e limitador da elacção da nossa personalidade.

Seremos só esta pequena coisita que por aqui anda, rasteja, tendo por fim a mera reprodução, o sexo, os prazer fugazes na compensação pela frustração que a vida nos impõe pela nossa contribuição para a produtividade??? Não, recuso-me a aceitar, porque não quero, e penso que cada qual não quer ser aquela coisa mesquinha que se arrasta sem grande noção, dominada por estreitas noções que a tornam o cárcere de si e de si para os outros. E porque acredito que o que engrandece o ser é a sua obra, a criatividade, o inédito, a resplandescência do seu espírito, arrasto-me por esse objectivo.

Quando nos elevamos para além do que é humanamente quotidiano, conseguimos apreciar a rotina com outra ligeireza e pulcritude, que refinadamente nos permite percepcionar a diversidade da realidade. Aí, o homem ou mulher se torna realmente rico, e começa a sentir o cosmos que o envolve e refresca, e daí, tudo se inverte, nos libertamos, e o mundo surge de uma outra forma que quando nos prendemos à terra, não conseguimos sequer olhar.

Lutemos por ser um que primeiramente parece não-ser, não nos deixemos guiar pela superficialidade a esterilidade e a formalidade. Em tudo há um tanto de oceano que embate furiosamente numa deserta praia. O mundo foi criado para ser vivido, mas pensá-lo e trascendê-lo é também vivê-lo.

Para findar, fique uma coisa clara: que o que para os outros é divertido, para os outros não. Há que sermos plásticos, empenharmos-nos, ultrapassar as burguesices, e despreocupadamente tentarmos. Aí, poderemos sem dúvida dizer se realmente gostamos ou não. O resto, é mera inconsistência de espírito. Não tenhamos medo, isso sim, é que é sermos supremos!!!

MAL-FICA

Benfica coloca acção contra Federação, e considera que o Porto ainda pode ser afastado da competição.
É bem evidente o interesse do Benfica. Protesto pela desonestidade desta tomada de decisão, pressionativa, onde a questão económica sobreposiciona-se à questão mais veemente para o Benfica: uma boa gestão, competente, eficiente, e aposta verdadeira no futuro. É muito fácil arranjar simples factores para explicar o insucesso, o mais difícil é admitir os erros, condenar o caminho do facilitismo e erguer uma posição construtivista.
BENFIQUISTAS, NÃO VOS DEIXEIS ENGANAR PELA MEDIOCRIDADE QUE VOS GERE, SEJAM EXIGENTES E TEREIS SUCESSO!!!

TRATADO DE LISBOA

O Tratado de Lisboa foi recentemente rejeitado pela via referendária na Irlanda. Diversas razões existem naturalmente para clarificar o voto popular em desfavor, mas não acho relevante ponderá-los por ora, atenderei nas razões que justificam a consulta popular só.

É claro que em termos estreitos o Parlamemento como órgão de soberania representativo do Povo tem poder legal e moral para ratificar o TL, e que é uma forma bem mais económica e veloz e eficiente, útil e pragmática de resolver a pseudo-"crise" institucional europeia. Também é certo que a União Europeia, por razões do seu alargamento, necessita de uma reforma institucional, de forma a melhor articular os seus objectivos com os meios institucionais que possui para os concretizar, disso não se tem grande dúvida. A questão coloca-se nos próprios princípios alicerçantes da criação desta organização inter-estatal.

Não é verdade que o princípio da integração, seja ele até em termos sociais, valor estruturante da comunidade europeia, não se efectua sobretudo entre o diálogo das partes??? Claro que sim, e se levarmos esta orientação para o diálogo institucional-povo, não seria porventura o referendo a melhor maneira de fazer cumprir esse princípio estruturante e alicerce da Democracia Contemporânea??? Acho que sim!!! Só não acontece porque se receia, um pouco por estreiteza de espírito, a rejeição. Porém, note-se que se ele consistir num bem para a população, num progresso institucional, num reforço para o melhor funcionamento das instituições e para a concretização do fim não muito claro da União Europeia, porque haverá a população de rejeitar o TL???

Outro ponto a focar, é que o facto de se desenvolver uma dialéctica entre as instituições e o povo, e entre o povo entre si, será factor de fortalecimento de uma consciência pró-europeia. Não é preferível um conjunto de pessoas com segurança em relação ao caminho que seguem a um grupo tolhido de incerteza, caminhando de olhos fechados sem grande noção da sua finalidade??? Bem, eu penso que esta questão é muito clara, não deixa grande margem para dúvidas.

Mesmo numa óptica democrático-jurídica, sabe-se logicamente que o Direito, que fornece a validade dos meios para os fins é que é a verdadeira legitimidade para um projecto, e que ele não se reduz a um Parlamento ou a um Executivo mesmo que pela sua interdependência se interpelem mutuamente. É claro que a axiologia democrática não se reduz a um tecnicismo positivista-legalista muito em voga no nosso Executivo. Por estes motivos, compreender-se-á o que distingue um verdadeiro democrata de uma céptico com uma conceito de democracia um pouco limitado.

Para findar, acho desconsiderante da parte de um governo, confiar nos portugueses, falar em debates que os portugueses sabem, que os portugueses isto e aquilo, afim e um mar muito largo, enfim, afirmações com o fim de dissuadir o outro orador somente, recorrendo à importância numérica do povo, lembrando que é ele que coloca lá no alto os aspirantes à direcção dos negócios públicos do nosso Estado, e por isso confie-se no seu juízo. Contudo, o povo que é sempre tão omnipotente, omnipresente, omnisciente, parece que desta vez em matéria comunitária é o inverso. O que isto mostra: desconfiança em relação à natureza humana, compreende-se dessa forma o aspecto pouco social na governação de pessoas com tal estrutura mental.

"ESPÍRITO SANTO"

Sentado na poltrona, olho com agrado a subida da taxa de juro de referência. Nesse momento de volúpia, olho com orgulho para o esclarecimento dos nossos dirigentes excelsos, abismo-me no sonho de um Federalismo europeu, honro a moeda única, e como aquela antiga música popular, digo: "ECU que eu quero!!!"
Depois, começo peliculamente a meditar na comum pessoa, naquele que trabalha para ter uns quantos tostões, e como que a imaginar o seu mecanismo cognitivo associativo. Aí reparo, e vejo como uma lanterna a razão da inexistência de um referendo ao Tratado de Lisboa, aqui, no país de Lisboa. Afinal, os nossos políticos sempre olham futuramente, sempre são de uma consciência pesadamente escrupulosa, e antecipando como que tocados por um ente divino a inflação, a subida da taxa de referência de juro, o choque petrolífero, souberam responder da forma mais leal ao bem público e à "Europa dos cidadãos": ratificando pela via parlamentar o Tratado Sócrates. Ups, enganei-me, Tratado de Lisboa. Um erro inconsciente!!!
É que com a crise da cerâmica, com as deslocalizações, com a perda de poder de compra, com a inflação, com a tributação excessiva do Estado, com a falta de qualificação dos recursos humanos, seria de prever um erro incalculável para os destinos federativos europeístas: o Zé Povinho iria confundir tudo, chumbar o Tratado, por efeito dos opotunistas nacionalistas e anti-capitalistas, e culpabilizar a União Europeia que em nada é responsável pelo baixo da produtividade nacional( o português é por natureza malandro! ), o pouco crescicento do PIB, o sobreendividamento familiar( além de malandros são gastadores, impossível!!! ) , portanto, não podemos ser injustos e , por isso, as classes dirigente porque mais esclarecidas e legalmente legítimas, têm o título de ratificar o Tratado, sob pena de comprometer o sucesso do nosso modelo de desenvolvimento.
O que era necessário, era tirar mais o Estado da vida económica, reduzir a despesa, com efeito sobre a tributação, deixar os sujeitos empresariais agirem naturalmente, com o esclarecimento de uma "mão invisível" , que racionalmente iriam promover o bem público, criariam emprego, sustentariam o crecimento económico e consequentemente a subida do consumo interno estimularia o crescimento do PIB, que aliado ao estímulo das exportações, e ao "aforro pessoal" através do aumento do lucro, ultrapassaríamos esta crise tão nefasta. E para adicionar outro efeito, o mercado nunca sofreria um impacto negativo, pois naturalmente iria tender para a hamonia de interesses, o equilíbrio, nunca havendo estagnação ou recessão.
Depois de tudo dito, é naturalmente compreensível o pessimismo do povo português em relação à União Europeia, e penso que ultimamente a Autoridade que mais tem contribuído para a acentuação do descrédito, tem sido o Banco Central Europeu com o seu dogmatismo Monetarista a aliar-se ao crescente Neoliberalismo que emerge difusamente no nosso "Velho continental". É caso para perguntar como Lenine: "O que fazer"???

"O REI-SOL"

PÚBLICO



Caros leitores, inicio a minha crítica semanal ou diária, conforme as exigências da realidade, à performance da imprensa. Utilizarei como exemplo o Público, não quero com isto desvalorizar a qualidade informativa deste jornal, antes apontá-lo a exemplo de um uso , a meu ver injusto, na publicação noticiosa.
Hoje deparei-me, coisa que deve ser comum a qualquer usual leitor de jornais, com um balofo tratamento da selecção e do Euro nas páginas iniciais. Além da fotografia da página inicial do jornal ser o Scolari com os dedinhos ligeiramente colocados sob a sua boquita, suavemente acarinhando as suas narinas, o Público destinou dez páginas ao tratamento do Euro 2008, deixando umas míseras quatro páginas para as outras modalidades, é caso para dizer que Derporto igual a Futebol, no nosso país.
Claro que vivemos uma situação de excepção, um evento de mediatismo mundial, com principal foco na Europa, mas acaso não será exagerado este exclusivismo do "Desporto-Rei"? A meu ver, parece que vivemos numa nova Era de um "Rei-Sol", neste caso não sendo propriamente uma pessoa que é o soberana, una e indivisível, mas um conjunto de colectivos que se entrechocam pela disputa e controlo de uma bolita, na finalidade de a colocar numa baliza.
Os Jogos Olímpicos aproximam-se, no passado dia 13 de Junho comemorou-se o centésimo vigésimo ano do nascimento do poeta Fernando Pessoa, e o que a Imprensa fez até agora??? Mostrar a roupa íntima da selecção, tocar no nome do poeta com pachorrice, e falar do "Filipão" e das lágrimas que já se vertem pela sua ida para o grande Chelsea!!! Ai, Portugal, se os teus "hereges avós" vivessem, davam-te um açoite até aprenderes as regras da boa educação!!! Mas não nos preocupemos demasiado, a populaça até está a achar graça, portanto, deixemos rolar a bola até " Nosso senhor permitir"!!!

PÚBLICO: Segunda-feira, 16 de Junho de 2008

Le Monde

"Suiça sai honrada da prova"


"A Suíça foi eliminada, mas salvou a face com uma bela vitória. E, no final, todos tiraram o chapéu ao seleccionador Kobi Kunh. Os suíços conseguiram dobrar a equipa portuguesa, que com o passar do tempo mostrou menos agressividade. Yakin bateu Ricardo e, mais tarde, fez o seu segundo golo da noite ao converter um penálti sobre Barnetta. Para gáudio do público suíço que viu, enfim, a sua selecção vencer."



EL PAIS

"Suíça despede-se com uma alegria"


"O anfitrião logrou a sua única vitória às custas de um Portugal maquilhado em excesso e apenas com jogo pelas alas. Um par de golos com sabor doce honrou a Suíça. Desterrado o anfitrião e apurado Portugal, o duelo amoleceu a tensão que a competição exige, por mais que os extremos portugueses tentassem animar o jogo de uma equipa que se passeou pelo Euro."




THE TIMES


" Abromovich aparece para pôr pressão sobre Scolari"


" Scolari julga que pode conseguir apenas concentrar-se apenas no Europeu nas próximas semanas antes de vir para Inglaterra. Em nenhum outro lugar tal ingenuidade foi tão cruelmente punida. No caminho para a conquista do título, que a derrota de ontem não belisca, a presença do Chelsea foi por demais evidente na noite de ontem em Basileia. Todos os passos de Scolari estão a ser analisados."

MANIFESTO

Aurora é a euforia festiva da liberdade, é um encanto no extremo da existência.
É o tempo de noção descontruinte e instituinte do que de exagerado vive de humanamente existente.
Aurora é a húmida canção do poente que esboça um rosto amargo e uma desconfiança diante da vida.
Um canto onde a juventude ferida, de punho desleixado, sopra o verde do seu espírito e bordeja os encantos de um jardim trabalhando.
É talvez o que de supremo e sempiterno cobre desconsoladamente as angústias que habitam nas manhas desconstituintes, e um vento quebrado agita as escassas noções do vazio.
Mas o vazio não condena à riqueza, e no porto do Oriente nada é tão palpitante como o tremor das nossas almas representativas.
Aurora, oração, Aurora, coração, Aurora, futuro multiforma colorido sem um tom musicalmente patético, e para o distante que sempre viveu nos restos de neurónios que pensamos, um tanto de ardor musica, e musica de fronte do espelho quebrado....o barco há-de partir!!!!
Aurora, sim, Aurora, o que queremos é aurorar sem a retórica convencional, sem a secura do deserto, e com o frio ensolarado nas manchas da nossa dor, seremos qualquer coisa, seremos, e é dever ser-se o que não se tem a certeza, mas a certeza ao ser-se talvez nos leve a ser qualquer vaga esperança do horizonte.
Assim se faça jus à Aurora, se busque imprecisamente o que semelhe-se, e que um lago lance a sua imagem no nosso ardente desejo de reter o que não sabemos bem.
Para fora do barco tudo o que não corresponda ao rigor problemático da sapiência!!!
Porque a sapiência vive das quebras de madeira pelo lenhador e não de um sólido mármore.E talvez a bondade não seja tão maldade como a tísica afirmação da valoração rabanhista...
Aurora, da destreza, Aurora da Democracia "Pós-Moderna"; abramos a verdadeira contemporaneidade e que o século vinte se abra verdadeiramente no lago fresco da manhã nevoenta.
Espessa, incolor de azedume??? A Aurora não sabe ser assim como o taberneiro da esquina.
Porque ela já vive na esquina, porque ela sabe o que corre pela citadina existência. E talvez um dia alcancemos o sol acolhedor dos nossos propósitos.




Seja bem vindo!!!